SALA DE IMPRENSA - GIS BRASIL 2002
06/03/2002
A QUEM PERTENCE A INFORMAÇÃO?
No dia 23 de abril, à tarde, técnicos das prefeituras de Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis estarão apresentando e debatendo, no Meeting, as políticas adotadas para a disponibilização das informações resultantes dos investimentos em geotecnologias em seus municípios.
Polêmico por trazer à tona o questionamento sobre a propriedade de informações elaboradas a partir de recursos públicos, o tema não assusta aos painelistas , unânimes em afirmar a necessidade de uma política definida para esta comercialização.
Segundo Thelma Palhares, da Prodabel, Belo Horizonte , “é fundamental que se consolide esta política para que preços, convênios e gratuidades sejam transparentes”. Em seu município a gratuidade está assegurada a instituições sem fins lucrativos, projetos de saúde e igrejas.
A preocupação com a criação de políticas de comercialização cresce na mesma escala das demandas. A busca por geoinformação há muito ultrapassou os limites da pesquisa e hoje é feita também pelo cidadão comum na procura por subsídios à aprovação dos parcelamentos de solo, fundamentação para litígios e até para isenções fiscais retroativas.
Em Belo Horizonte a venda de informações, somente para este público, movimenta cerca de R$ 60 mil ao ano. Um valor considerável mas que, sozinho, não justifica a comercialização por parte das prefeituras. Para Marcelo Vieira Nascimento, do o IPUF – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis -, a venda de geoinformação não deve visar apenas o lucro. “Em Florianópolis visamos, em primeiro lugar, a democratização da Informação pública de qualidade. Em segundo lugar eu colocaria o endomarketing, isto é, a criação de uma cultura da geoinformação dentro da municipalidade”.
Polêmica à parte, é certo que a venda de produtos de geoinformação pode ser uma importante fonte de recursos até para a permanente atualização dos dados e ferramentas. Em Belém do Pará, por exemplo, onde uma política ainda não foi definida, “tudo sai de graça. O volume é enorme pois além das Secretarias de Estado, se um estudante encaminhar um ofício eu entrego o material para ele em meio digital ou plotado”, diz Claudia Burlamarqui, do Laboratório de Geoprocessamento daquele município.
O que sai mais caro, afinal?
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